Será que precisamos de uma autocracia?

Será que precisamos de uma autocracia?

Esta pergunta tem vindo a surgir-me e neste pequeno texto pretendo explorar essa ideia que me persegue.

Por definição a autocracia é a manutenção do poder numa única pessoa. Diria que todos os que vivem ou viveram num regime político semelhante dirão que se trata de uma péssima ideia. No final de contas um único indivíduo deteria total controlo sobre um país, sobre um povo. Portugal já passou por isso e não foi agradável. Aliás, uma grande parte dos países - vamos excluir os países recentes com 200 anos ou menos - vivenciaram autocracias. Primeiramente na figura de um Rei e depois na figura de um presidente eleito, ou autoeleito, que se perpetuou no tempo comandando os destinos da pátria de forma absolutista.

A democracia surgiu no Ocidente. Primeiramente na Grécia antiga, por volta no século V antes de Cristo, embora de forma significativamente diferente das democracias liberais que conhecemos hoje. Há época a democracia era estilizada e apenas alguns indivíduos tinham poder de voto. De modo bastante resumido a democracia ateniense terminou com a conquista de Atenas pelo império da Macedônia. Mas entretanto ressurgiu, já no final do século XVIII, nos atuais Estados Unidos da América e na França. Também nesta época não se tratava de uma democracia liberal como a atual. Várias franjas da sociedade eram impedidas de votar.

Saltando no tempo chegamos ao século XX. Foi durante o século passado que a maioria dos países passou a ser democrático; alguns mais cedo e outros mais tarde. No caso português a democracia apenas surgiu há 51 anos com a revolução dos cravos, porém, manteve-se estável e saudável até agora.

Já depois da II guerra mundial, o senhor Winston Churchill disse esta famosa frase num discurso na câmara dos comuns:

"A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras que têm sido experimentadas de tempos em tempos."

De facto, mesmo com todos os problemas que a democracia possa ter, é o melhor dos sistemas governativos que conhecemos. E creio que disso ninguém duvida. Bem, ou se calhar duvida. 

A ideia que me surgiu foi a de uma autocracia democrática, ou seja, uma autocracia, no sentido em que o poder de governação estava assente num indivíduo, porém, um individuo eleito pelo povo e com garante de limitação de excessos pela constituição. Uma espécie de governo com maioria absoluta, com limitações de uma mini constituição, mas sem o escrutínio de outros partidos, do presidente da república e dos tribunais. A não ser que a mini constituição fosse quebrada, de algum modo, teríamos que aceitar a governação do eleito.

Pensei nisto por tudo o que vivemos, aqui e noutros países democráticos. O que se passa, em concreto em Portugal, é que é extremamente difícil conquistar uma maioria absoluta. Mesmo quando se conquista há negociações constantes com os outros partidos, com o PR, com os sindicatos, com os os empresários, e por aí fora. E com tudo isto limita-se a capacidade de atuação do eleito. 

Imaginemos, por momentos, esta ideia. Passamos a eleger apenas com maioria absoluta. Assumimos, todos, que o programa de governo vencedor tem que ser cumprido à risca. Criamos uma mini constituição - uma espécie de 10 mandamentos - que garante as regras basilares. Passamos a ter um PR que não opina nem veta, mas que apenas pode intervir, deixando cair o governo eleito e convocando novas eleições, em caso de usurpação da mini constituição ou de não cumprimentos do programa de governo. E depois deixamos o governo trabalhar. Sem casos, sem mediatismo, sem necessidade de vir defender uma medida. Tudo estaria calmo durante o período da governação.

Na minha cabeça esta seria uma ideia espetacular. Durante 4 ou 5 anos só teríamos que cobrar do governo o seu programa. Teríamos um governo tecnocrata a ser gerido como uma empresa. E tal como numa empresa o CEO tem um programa para cumprir, regras de compliance que não pode ignorar, e acionistas e trabalhadores para satisfazer. Se não serve ou não cumpre é despedido.

Claro está que este projecto funcionaria apenas com gente séria. Mas há muita gente séria em Portugal. Sucede que, a gente séria, não vai para a política, com raras excepções, por diversas razões.

Deixo-vos a pensar nesta ideia. Será que precisamos de uma autocracia democrática?